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CONTRATO DE NAMORO O contrato de namoro vem se tornando cada vez mais comum, despertando a curiosidade sobre os limites do mesmo. O contrato de
A INFLUÊNCIA DAS PROVAS EXTRAÍDAS DA INTERNET EM PROCESSOS DE DIREITO DE FAMÍLIA
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ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL COMUM
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REGIME DE BENS NO CASAMENTO
November 7, 2013 A princípio, a questão do regime de bens a ser adotado no casamento parece ser simples e de conhecimento geral, entretanto, esta
QUALIDADE A TODA PROVA (entrevista a Revista Premier)
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PACTO ANTENUPCIAL
November 7, 2013 Recentemente, a novela Insensato Coração, transmitida pela Rede Globo, abordou a questão do pacto antenupcial ao inserir na trama que dois personagens
OS EFEITOS DA SEPARAÇÃO DE FATO E NÃO REALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO
February 13, 2015 É comum verificarmos casos de pessoas que estão separadas de fato por longo período sem nunca ter regulamentado tal situação perante a
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November 7, 2013 Um tema que constantemente gera controvérsias no direito de família é o pagamento de pensão alimentícia ao ex cônjuge, uma vez que,
LIMITAÇÃO TESTAMENTÁRIA E DOAÇÕES INOFICIOSAS
November 7, 2013 Nos dias 12 e 13 de setembro participei do II Congresso Catarinense de Direito de Família promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito
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ATÉ QUANDO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA OS FILHOS
November 7, 2013 Cabe aos pais a obrigação de prestar alimentos em favor dos filhos, de modo que a extinção do poder familiar, com a
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August 27, 2014 Quando tratamos de divórcio litigioso, uma das primeiras ações que ocorre ao advogado é o protocolo da ação cautelar de separação de

Planos econômicos: Acordo entre bancos e poupadores
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Direito Constitucional ao tratamento médico inovador em doenças raras
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